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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 22:55
Registro das Atas de Eleição e Posse da Diretoria em Cartório - RCPJ
A administração de muitas entidades é feita através de uma Diretoria. Seu prazo de gestão é
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 16:21
Academia Paranaense de Letras Jurídicas empossa novos acadêmicos e Diretoria - Gestão 2021-2023
A cerimônia foi realizada em formato de videoconferência no dia 30 de julho.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 15:48
Estado obtém reintegração de posse de escola e zelador terá que deixar o imóvel
Ação de reintegração de posse
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 17:45
Troca de diretoria não torna procuração ilegal
sociedade representada no ato. Exceto por manifestação contrária, a eleição de uma nova diretoria também não invalida a procuração
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 10:33
Diretoria da Petrobras autorizou prejuízos, diz Valor
Graça Foster: os documentos não mostram a participação dela nas irregularidades, mas indicariam que a então diretora de Gás e Energia sabia dos prejuízos mas não agiu para impedi-los
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação. Ação de reintegração de posse. Requisitos.
A ação de reintegração de posse permite ao autor recuperar a posse perdida em razão de esbulho e
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 12:19
Trabalhador consegue promoção mesmo sem deliberação da diretoria
Justiça do Trabalho, do direito à promoção horizontal por antiguidade, independentemente de deliberação da diretoria da empresa.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 18:24
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 09:01
Limite legal para diretoria dos sindicatos é constitucional
O limite para o número de dirigentes sindicais, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é constitucional e pode ser aplicado para fins da estabilidade provisória no emprego.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 18:15
Conflito político gera afastamento da diretoria da OAB de Osasco
Presidente e vice trocam acusações mútuas; OAB-SP afirmou que decisão visa "clima de harmonia" e determinou sigilo sobre o processo
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2004 - 13:43
STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo
A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 13:00
Diretoria da Siemens aprovava suborno no Brasil, diz delator
Segundo depoimento de delator, três membros do alto escalão da empresa alemã sabiam do esquema de propina em cartel do Metrô de SP
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 12:07
STJ reconhece inépcia da denúncia contra diretoria de colégio
Antonio dos Santos, Maria Christina dos Santos e Soraia Brena, que integram a diretoria do Colégio Seta.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
Eleições diretas para presidente e diretoria do Conselho Federal - OAB.
A Ordem dos advogados do Brasil se destacou na defesa da Democracia em prol dos direitos populares.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 11:02
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Novembro de 2018 - 11:39
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. PCCS.
Progressões horizontais. Necessidade de deliberação da diretoria.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 16:57
Diretoria da OAB faz pedido a STF que pode impactar negócios e a economia do País
O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) protocolou nesta quarta-feira (29/03) no Superior Tribunal Federal (STF) um requerimento solicitando a participação como amicus curiae em duas ações que regulamentam a compra de terras por estrangeiros no Brasil.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2020 - 16:39
Falta de deliberação de diretoria não impede promoção de auxiliar de enfermagem
As promoções por antiguidade dependem apenas do cumprimento de critérios objetivos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Abril de 2013 - 14:35
Apelações cíveis. Ação de prestação de contas movida por associação contra membros da diretoria.
Dever de prestar contas exigível de quem administra bens e direitos alheios.